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07 de outubro de 2018

Jaques Bushatsky coordena evento jurídico no Secovi-SP

Advogados especialistas em direito imobiliário debaterão nos dias 8, 22 e 29/10 temas atuais do direito imobiliário.

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01 de junho de 2018

Privatização da SP Turismo: uma boa ideia?

Sob a ótica jurídica, acompanhar os últimos movimentos da prefeitura de São Paulo para, primeiro, promover a Concessão do Complexo do Anhembi e, mais recentemente, a venda de sua participação societária na sociedade São Paulo Turismos S/A (SP Turis), tem sido muito interessante, por ao menos, três aspectos: (i) a (in)definição sobre o melhor modelo jurídico-econômico para o Anhembi e para outros bens da prefeitura; (ii) a retomada das famigeradas privatizações, acompanhada da constante dúvida se o ente privado administra melhor do que o ente público; e (iii) a sempre insistente indagação: o que é melhor para a coletividade?

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27 de maio de 2018

Coliving: uma nova modalidade para morar

Interessantes lançamentos imobiliários têm privilegiado o coliving, neologismo que significa a conjugação de pequenos apartamentos com áreas comuns fartas em atrativos e equipamentos. Trata-se do modo viável de adquirir imóvel em bairros com melhor localização e infraestrutura. Interessa aos consumidores, igualmente, a praticidade de unidades compactas, a possibilidade de usar verdadeiros clubes e viver em comunidades da maneira mais intensa possível.

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29 de abril de 2018

Convenção Processual: uma nova forma de resolver conflitos nos contratos imobiliários

Os contratos imobiliários, como inúmeras outras modalidades contratuais, podem gerar conflitos entre os contratantes que os métodos adequados de solução de conflito, como a mediação e conciliação, não consigam pacificar. Resta, então, aos pactuantes resolver suas pendências no judiciário ou na jurisdição privada (arbitragem). As vantagens e desvantagens de ambos os institutos são notórios (custo, celeridade, confidencialidade, tecnicidade do julgador etc), que serão sopesados pelos interessados.

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08 de abril de 2018

Direito de propriedade das áreas comuns dos edifícios

Às vezes, por evidente engano; outras, por picuinha, ou ainda por ignorância, se repetem situações em que condômino é impedido de utilizar área ou equipamento comum do edifício constituído como condomínio edilício.

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02 de abril de 2018

Concessão do Ibirapuera: uma ótima ideia para um bom passeio de bicicleta

Promessa de campanha eleitoral do prefeito de São Paulo, João Doria, a concessão dos parques paulistas começa a sair do papel. A joia da coroa, o Ibirapuera (projetado por Niemeyer), conjuntamente com os parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade serão concedidos ao licitante vencedor, por 35 (trinta e cinco) anos.

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30 de julho de 2017

Índice negativo e redução nominal do valor do aluguel

Temos visto o indicador que reajusta a maioria dos contratos de locação, o IGP-M (Índice Geral de Preço – Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, em queda, o que tem provocado uma dúvida, principalmente ao locatário: o valor do aluguel pode ser reduzido, se a variação anual do IGP-M for negativa?

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19 de março de 2017

Repúblicas em apartamentos

É possível alugar o apartamento para a instalação de república de estudantes em condomínios edilícios? Volta e meia surge esta dúvida em palestras e encontros de síndicos. Creio que a resposta deve fluir a partir de alguns aspectos. O primeiro, esta é a lei, é observar se a convenção do condomínio contém alguma proibição e se a assembleia de condôminos tratou desse tema.

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10 de julho de 2016

Serenidade legal nas locações

A locação de imóveis urbanos no Brasil já rendeu desgosto e prejuízo a locadores, locatários e garantidores e, felizmente, é somente na memória que remanescem os inacreditáveis problemas que aterrorizavam os envolvidos nessa operação.

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27 de março de 2016

A pressa dos condomínios e o Novo Código de Processo Civil.

A relevância do novo código de processo para os condomínios há de ser avaliada com base na métrica que se mostra hoje essencial: o tempo que corre entre o problema e a sua solução.

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