O avanço da tecnologia vem impactando as áreas econômicas e financeiras cada vez mais, e a inovação tem sido essencial para o desenvolvimento nacional e mundial A globalização tem tornado o mundo mais e mais digitalizado, e a internet, consequentemente, acaba se transformando em uma ferramenta indispensável para o funcionamento das mais diversas atividades Neste cenário, as criptomoedas surgiram para atualizar o sistema financeiro já conhecido, conquistando espaço e popularidade no mercado econômico e nas finanças.
Mas, afinal, o que são as criptomoedas?
“Moeda”, no dicionário, é o nome que se dá ao dinheiro em transações monetárias ..“ também no dicionário, é a arte ou processo de escrever em caracteres secretos ou em cifras ..“ por sua vez, vem da junção de duas palavras cripto(grafia) moeda, trazendo a ideia de “moeda criptografada” As criptomoedas são ativos totalmente digitais e descentralizados, ou seja, que existem apenas na internet por enquanto e não possuem um governo, órgão ou instituição financeira que seja responsável pelo controle e intermédio de sua emissão, transferência e/ou transação As negociações são realizadas direta e unicamente entre as partes, através de um sistema de criptografia que protege todas as operações, informações e dados que são transacionados entre os usuários, o blockchain.
Agora, o que é a tecnologia blockchain?
Conhecida também como “livro razão”, essa tecnologia é um sistema, ou rede, que armazena e registra o banco de dados do negócio, possibilitando o envio e o reconhecimento das informações, de modo intermediário e transparente A IBM explica em seu site como a blockchain funciona após sua ocorrência, cada transação é registrada como um bloco de dados cada um desses blocos é conectado aos anteriores e posteriores, e, então, as transações são bloqueadas em conjunto em uma cadeia irreversível Com a rede blockchain é possível que o usuário visualize detalhes das transações, acompanhando pedidos, pagamentos e contas, o que traz mais confiança, segurança, privacidade, transparência, rapidez e eficiência para as operações realizadas com criptomoedas.
Reconhecimento no Brasil
Atualmente, as criptomoedas não são garantidas, emitidas ou reguladas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) ou por outro órgão, mas estão caminhando para serem reconhecidas pelas autoridades competentes.
Em 22 de fevereiro de 2022 a Comissão de Assuntos Econômicos (“CAE”) aprovou o Projeto de Lei nº 3 825 2019 do senador Flávio Arns, que reconhecia e regulamentava o mercado de criptomoedas no país, com a finalidade de diminuir práticas ilegais em suas operações O senador Irajá indicou que quase três milhões de pessoas já estavam registradas em corretoras de ativos virtuais, sendo este um número bem próximo ao da quantidade de investidores da bolsa de valores, fato que provou o crescimento e a importância dessa moeda Este Projeto foi prejudicado em 26 de abril de 2022 data em que o Senado aprovou a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. Este Projeto substituiu o prejudicado anteriormente, agora com a proposta de regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais, tendo sido sancionado em dezembro de 2022 (Lei nº 14.478/22) dispondo sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras desses serviços previsão do crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, incluindo as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.
Países que adotaram a criptomoeda como moeda oficial
Em 2021, El Salvador se tornou o primeiro país a adotar criptomoedas como moeda legal, através da Lei Bitcoin, e, então, as empresas passaram a aceitar pagamento em Bitcoin da mesma forma que aceitavam o dólar americano (desde 2001) com a pretensão de revolucionar a economia do país No entanto, El Salvador, até o início de abril de 2023 possuía uma perda de 29 em relação à média de preço pela qual o governo desembolsou em 2021 em razão da baixa adoção do ativo e às quedas no mercado cripto Em 2022 a República Centro Africana adotou algumas criptomoedas como moeda oficial ao lado do franco CFA, com o objetivo de diminuir as barreiras financeiras do crescimento econômico no país.
Entretanto, o Fundo Monetário Internacional, o Banco dos Estados da África Central, a Comissão Bancária da África Central e a Comunidade Monetária e Econômica da África Central não apoiaram a adoção dos ativos, fazendo com que o governo, então, retirasse o status de moeda oficial do Bitcoin no início de 2023.
Enfim...
A globalização mudou a forma de fazer negócios, dando início à Economia 4.0. As criptomoedas vêm conquistando cada vez mais espaço neste novo mundo, e principalmente ganhando relevância no mercado financeiro e de capitais, em razão da sua facilidade de investimento. Assim, é perceptível que os tipos de investimento com criptomoedas sejam cada vez mais utilizados e aprofundados A falta de uma regulamentação, ou, no mínimo, de um reconhecimento consolidado, traz insegurança jurídica para todos os usuários.
Vamos acompanhar os próximos passos, torcendo para a regularização sair o mais rápido possível!
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