O tema sustentabilidade empresarial tem ganhado destaque nos últimos anos em escala global, em especial no ano de 2023. Este cenário se deve a uma série de fatores, incluindo a crescente pressão por parte dos stakeholders[1], o quais estão cada vez mais atentos com os impactos ambientais, sociais e de governança das sociedades empresarias (ESG)[2]. Além disso, o tema é impulsionado pelo agravamento das mudanças climáticas, com respaldo científico, e pelo desenvolvimento de novas tecnologias e modelos de negócios sustentáveis.
Como mencionado, um dos principais impulsionadores para atrair maior atenção dos stakeholders são os impactos ambientais que intensificam a mudança climática global. Em 20 de março de 2023, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) emitiu um relatório abordando a temática “Mudança de Clima 2023”. O relatório destaca não apenas a situação atual, mas também apresenta perspectivas e desenvolvimento a longo prazo.
Em resumo, o documento fornece dados que indicam que os riscos climáticos estão se manifestando de maneira mais rápida do que o previsto, tornando-se mais severos antecipadamente. Além disso, ressalta que não estamos preparados para lidar com os impactos que já estão ocorrendo hoje. Esses pontos de destaque do relatório confirmam a urgência e relevância da temática no âmbito empresarial global, validando o fato de que os stakeholders estão cada vez mais atentos a essa questão no contexto das organizações empresariais.
Acompanhando uma tendência mundial, o tema sustentabilidade também está ganhando cada vez mais relevância no cenário empresarial Brasileiro, destacando-se especialmente com a promulgação, em 20 outubro 2023, da Resolução CVM nº 193 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa resolução, torna obrigatória a elaboração e divulgação de Relatórios de Sustentabilidade para sociedades empresarias de capital aberto a partir de 2026, refletindo não apenas uma demanda de stakeholders, mas também ajuda na consolidação das sociedades empresarias brasileiras no cenário global, alinhando-as com as melhores práticas em sustentabilidade e evidenciando um comprometimento com a responsabilidade corporativa e transparência.
Outro aspecto que ressalta a importância da temática no cenário nacional é a iniciativa da B3[3] em incorporar uma ferramenta de análise de sustentabilidade das sociedades empresarias listadas na Bolsa de Valores, denominada Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3). Esse índice é um indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de sociedades empresarias selecionadas pelo seu comprometimento com a sustentabilidade empresarial. Ele é composto pelas ações e units[4] exclusivamente de ações de companhias listadas na B3 que atendem critérios de inclusão relacionados à sustentabilidade. O objetivo é apoiar os investidores na tomada de decisão de investimento e induzir as sociedades empresarias a adotarem as melhores práticas de sustentabilidade, uma vez que as práticas ESG contribuem para a perenidade dos negócios. A carteira do ISE B3 é atualizada periodicamente e o desempenho das sociedades empresarias participantes está disponível na Plataforma ESG Workspace. Atualmente, o índice é composto por 28 (vinte e oito) sociedades empresarias.
Mas afinal de contas, o que são os Relatórios de Sustentabilidade e qual a sua relevância para as sociedades empresarias?
Relatórios de Sustentabilidade são documentos que fornecem informações sobre os impactos ambientais, sociais e de governança de uma empresa. Eles são uma ferramenta importante para a transparência e a responsabilidade empresarial, pois permitem que stakeholders tomem decisões mais assertivas sobre sua relação com essas sociedades empresarias. Esses relatórios geralmente abordam os seguintes temas: Ambiental, Social e Governança e podem ser elaborados de acordo com diferentes frameworks e normas. O frameworks mais adotado no contexto de relatórios de sustentabilidade é o proposto pela Global Reporting Initiative (GRI), uma organização internacional independente dedicada ao estabelecimento de padrões robustos nesse domínio. A GRI disponibiliza diretrizes abrangentes para a elaboração de relatórios de sustentabilidade, consolidando as melhores práticas e promovendo uma abordagem padronizada. Ressalta-se que esse framework é amplamente reconhecido e aceito em grande parte dos países, o que contribui para sua relevância global.
Em relação a relevância dos Relatórios de Sustentabilidade para as sociedades empresarias podemos elencar vários motivos: Em primeiro lugar, eles ajudam a melhorar a transparência e a responsabilidade das sociedades empresarias. Em segundo lugar, os relatórios podem ajudar as sociedades empresarias a identificar e mitigar riscos relacionados à sustentabilidade. Em terceiro lugar, os relatórios podem ajudar as sociedades empresarias a melhorar sua eficiência operacional e reduzir seus custos.
Além disso, e talvez mais importante, os Relatórios de Sustentabilidade podem ajudar as sociedades empresarias a atrair novos investidores e clientes, melhorar sua reputação no mercado e abrir novas oportunidade de negócios.
Contudo, necessário esclarecer que a elaboração desses relatórios não são simples e as sociedades empresarias precisam estar dispostas a investir tempo e recursos significativos para seu desenvolvimento, haja vista que um relatório de qualidade exige a colaboração de várias áreas de uma empresa e geralmente necessitam de informações de auditorias externas.
Podemos concluir que os Relatórios de Sustentabilidade são uma ferramenta importante para as sociedades empresarias que desejam melhorar sua transparência, responsabilidade, eficiência e competitividade. Além de fornecerem uma visão abrangente das práticas ambientais, sociais e de governança, esses relatórios promovem a prestação de contas, construindo reputação e imagem corporativa.
Em última análise, percebemos que, em escala global, a elaboração de Relatórios de Sustentabilidade está se difundindo amplamente, e no contexto brasileiro, a obrigatoriedade desses relatórios será estabelecida a partir de 2026. Isso reflete o reconhecimento da importância da transparência e responsabilidade corporativa, indicando uma mudança relevante no panorama regulatório e empresarial em direção a práticas mais sustentáveis.
[1] ESG: Environmental (Ambiental), Social e Governance (Governança). Representa critérios ambientais, sociais e de governança. Esses critérios são usados para avaliar como uma empresa impacto o meio ambiente, se relaciona socialmente e conduz práticas de governança.
[2] Stakeholders (Partes Interessadas/Envolvidos): Refere-se a todas as partes interessadas que podem ser afetadas direta ou indiretamente pelas atividades e decisões de uma organização. Isso inclui indivíduos, grupos ou entidades que têm interesse, investimento ou influência sobre o desempenho e os resultados de uma empresa.
[3] B3. É a principal bolsa de valores do Brasil, resultando da fusão entre a BM&F Bovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) e a CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos. A sigla “B3” representa o conceito de “Brasil, Bolsa, Balcão”, indicando a função central da instituição no mercado financeiro brasileiro.
[4] Units. As “units” (do ingês “units of shares”) são uma forma de negociação que agrupa diferentes tipos de ativos financeiros em uma única unidades, facilitando sua negociação no mercado financeiro.
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